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Resultados de pesquisa

Justiça condena Consórcio Nacional GM a devolver R$ 49.037,55

Por: redação

Data: 29/07/2012 10:45 PM

julgo PROCEDENTE pedido deduzido contra o Demandado, CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA, para, dando por rescindido o contrato sub judice, condená-lo à imediata devolução do valor desembolsado pelo Autor, sem aplicação de redutor (cláusula penal), devidamente...
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Anulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Civel de Salvador

Por: redação

Data: 20/07/2012 07:00 AM

Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, impõe-se o acolhimento do pedido, para anular a sentença, devendo, os autos, retornarem à origem para o seu regular prossegu...
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Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

Por: redação

Data: 17/07/2012 12:07 AM

No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis. No caso de veículo, a alienação fica registrada no documento de posse deste; no de imóvel, é comum que a propriedade definitiva, atestada pela escritura, só seja transmitida após a...
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